A entrega dos alimentos ao município de Miguel Alves aconteceu nessa segunda – feira, 9. No total, são 63 toneladas de produtos adquiridos da agricultura familiar local que a Secretaria Municipal de Assistência Social vai distribuir à famílias carentes da região.
Os alimentos foram adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal que tem como finalidade contribuir para a formação de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Os recursos para a compra dos produtos são de emenda parlamentar do deputado federal Átila Lira (Progressistas).
“Hoje é um dia muito feliz, estamos concluindo a primeira etapa da entrega de alimentos ao município de Miguel Alves. Alegria em levar recursos do nosso mandato para agricultores familiares da querida Miguel Alves. Nos próximos dias estaremos presentes no município para a primeira entrega dos alimentos do programa”, afirma o deputado Átila Lira.
O PAA promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo, o município de Miguel Alves recebeu o valor de 200.000,00 reais (duzentos mil reais), para aquisição de alimentos.
O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O PAA foi instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero. Esta Lei foi alterada pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e regulamentada por diversos decretos, o que está em vigência é o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012.
O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres.
Com informações da ASCOM
